Concurso Público: (12) Vagas para Docentes N3, N2 e N1 (m/f)

Publicado em: 05-02-2026

Descrição:

REPÚBLICA DE MOCAMBIQUE
PROVINCIA DE TETE
GOVERNO DO DISTRITO DE CHIFUNDE
SERVIO DISTRITAL DE EDUCAÇAO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA

AVISO

1. Por Despacho de 2 de Fevereiro de 2026, do Excelentissimo Senhor Administrador do Distrito, torna-se Público que está aberto um concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para o provimento de 2 vagas na carreira de Docente N3, 8 vagas na Carreira de Docente N2 e 2 na de Docente N1 existentes e outras que vierem a existir durante a validade do mesmo concurso no Servico Distrital de Educaçao, Juventude e Tecnologia, nos termos do Decreto n°5 / 2006 de 12 de Abril conjugado com o artigo 3 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneraçao, aprovado pelo Decreto nº 36 / 2025, de 28 de Outubro da Resolução nº 8 / 2002, de 22 de
Maio, Diploma Ministerial n° 88 / 2005 de 28 de Abril e da Circular nº 01/SP/MINEDH /0.22/ 2025, de 22 de Janeiro de 2025.

2. Distribuicao de vagas por disciplinas e Escolas.

3. Requisitos Gerais.

a) Nacionalidade moçambicana;
b) Idade igual ou superior a 18 anos;
b) Sanidade mental e capacidade fisica compativel com a actividade que vai exercer;
c) Nao ter sido aposentado ou reformado;
d) Situação militar regularizada;
e) Registo de Identificação Tributária;
f) Possuir habilitacões exigidas no respectivo Qualificador Profissional correspondente à vaga que concorre.

4. Requisitos Específicos

4.1. Carreira de Docente N1

• Ter sido aprovado num curso de formação profissional para a carreira Docente com o nivel de Licenciatura ou equivalente ou;
• Possuir a Licenciatura com especializacao em educacao de infancia ou no atendimento as criancas deficientes fisico-mentais ou em educacao de adultos;
• Conhecer a legislação e regulamentação básica de actividade educativa.

4.2. Carreira de Docente N2

• Possuir nivel 12ª + 3 anos formados nos Institutos de Formacao de Professores e;
• Conhecer a legislação e regulamentação básica de actividade educativa.

4.3. Carreira de Docente N3

• Possuir nível médio do Subsistema de Formação de Professores com especialização em educação de infancia ou no atendimento às crianças deficientes físico-mentais ou em educação de adultos;
• Nível medio do Subsistema de Formacao de Professores e;
• Conhecer a legislação e regulamentação básica de actividade educativa.

5. Admissao ao Concurso

A admissao ao concurso e solicitada ao Excelentissimo Senhor Administrador do Distrito atraves de um requerimento com assinatura reconhecida acompanhado dos seguintes documentos:

a) Declaração de Compromisso de Honra, que mostra que nunca foi expulso do Aparelho de Estado, aposentado ou reformado;
b) Fotocopia do Bilhete de Identidade ou Certidao de Nascimento autenticada;

c) Copia autenticada de Certificado de habilitacoes literarias do nivel a que concorre ou equivalente;
d) Certidao de Registo Criminal;
e) Certidao de aptidao física e mental para o exercício da actividade;
f) Duas Fotos tipo-passe;
g) Comprovativo de inscrição ou cumprimento do serviço militar;
h) Cópia do Número Único de Identificação Tributária (NUIT);
i) Curriculum Vitae.

NB: Na fase de candidatura são dispensados os documentos referidos nas alíneas d), e), f), e g), Serão solicitados aos candidatos admitidos.

6. Metódo de Selecção.

O concurso será documental, seguido de entrevista profissional, cujo critério de selecção obedecerá:
a) A nota de conclusao do curso 50% do peso e b) Entrevista Profissional 50% do peso.

7. Lista de Admitidos e Excluídos.

As listas dos candidatos admitidos e excluídos serao afixadas na vitrina deste Serviço, bem como, o conteudo, a data e o local da entrevista Profissional.

8. Validade do Concurso.

O prazo de validade do concurso e de 3 (três) anos, contados a partir da data de publicaçao da Pauta Definitiva no Boletim da República.

9. Local e Período de Submissão de Candidaturas.

As candidaturas decorrerão por um período de 30 dias contados a partir da primeira publicacao do presente aviso e as mesmas deverao ser submetidas ate 15 h:30 horas da última data, na Secretaria do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, ao pe da estrada nacional numero 9, perto da EDM e a Escola Primaria de Luia
À consideraçao superior.

Validade: 02-03-2026

Chifunde, aos 2 de Fevereiro de 2026
O Director do Serviço Distrital
Arquimedes Joao Santos da Silva
(Instrutor e Técnico Pedagógico N1)

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