Consultoria para Apoio Técnico à Plataforma Nacional dos Trabalhadores do Sexo (PNDTS)

Publicado em: 06-08-2025

Descrição:

Contextualização

A Pathfinder International é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, dedicada a fornecer serviços integrados e abrangentes de saúde e direitos sexuais e reprodutiva (SRHR) para adolescentes, jovens, mulheres, homens e grupos vulneráveis, tendo como pilares estratégicos as seguintes áreas: a) Planeamento Familiar/Contracepção; b) SDSR de Adolescentes e Jovens, c) HIV/SIDA e Tuberculose e d) Mudanças Climáticas.
No âmbito das suas intervenções na área do HIV, a Pathfinder está implementando o Projecto HandsOff (Tirem as Mãos de Mim) que tem por objectivo contribuir na redução da violência baseada no género e da violação dos direitos humanos que afectam a vulnerabilidade dos trabalhadores e trabalhadoras de sexo ao HIV através de uma abordagem de literacia legal, empoderamento e apoio aos movimentos de trabalhadores de sexo, assim como na ligação com as instituições da Administração da Justiça e Sector Saúde.
Para isso, a Pathfinder tem colaborado com a Plataforma Nacional dos Direitos dos Trabalhadores de Sexo para consolidar o movimento dos trabalhadores de sexo, de forma que possam ser o interlocutor válido nos espaços e agendas de tomada de decisão em prol da saúde, direitos, segurança e protecção da pessoa trabalhadora de sexo.
Neste sentido, a Pathfinder pretende contratar consultores com experiência no fortalecimento de movimentos de trabalhadores de sexo com forte componente de Direitos Humanos, Advocacia e trabalho em rede para apoiar tecnicamente a Plataforma Nacional dos Direitos dos Trabalhadores de Sexo.

Objectivo Geral

Prestar apoio técnico à Plataforma Nacional dos Trabalhadores do Sexo, contribuindo para o fortalecimento institucional, elaboração de estratégias de articulação política e desenvolvimento de produtos e documentos de apoio técnico.

Objectivos Específico

Os(as) consultor(as) deverá realizar, entre outras, as seguintes actividades:

• Prestar assessoria técnica à coordenação da Plataforma (órgãos sociais) incluindo representação nas províncias na implementação do Plano de Trabalho;
• Contribuir na elaboração de documentos estratégicos (relatórios, cartas abertas, posicionamentos políticos, planos de acção);
• Acompanhar e apoiar processos de formação interna e capacitação de lideranças e membros da Plataforma;
• Apoiar em iniciativas de advocacia, comunicação e visibilidade institucional da Plataforma, em articulação com os membros.

Resultados Esperados

• Plano de trabalho detalhado e cronograma de execução
• Relatórios mensais das actividades realizadas
• Documento de sistematização das principais ações da Plataforma durante o período da consultoria

Perfil Desejado

1. Ter no mínimo o ensino médio concluído
2. Ter experiência no trabalho de sexo
3. Experiência comprovada em actuação com movimentos sociais, especialmente em contextos de Trabalho de sexo
4. Experiência prévia com consultorias similares será considerada uma vantagem.
5. Habilidades de comunicação, redação e articulação política;
6. Sensibilidade às questões de gênero, sexualidade e direitos humanos;
7. Compromisso com os princípios da Plataforma e com a valorização do trabalho sexual como trabalho.

Duração da Consultoria

A Consultoria terá duração de 12 meses.

Processo de Candidatura

Os interessados devem enviar a seguinte documentação para o endereço mozconsultancy@pathfinder.org, com o assunto “Consultoria PNDTS”, até ao dia 12 de Agostso de 2025:

1. Proposta Técnica incluindo a proposta de plano de trabalho preliminar, com ideias de actuação junto à Plataforma;

2. Proposta Financeira com honorários detalhados e todos impostos aplicáveis;

3. CV atualizado, Certificados académicos, Bilhete de Identidade, NUIT;

4. Carta de Apresentação

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